No controle sanitário da circulação de cargas e viajantes, NÃO é função da Vigilância Sanitária:

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de um determinado município promoveu uma ação durante o final de semana. A ação consistia em 10 estandes na praça muni...

Na Lei nº 10.424/02, art. 19, § 2º, o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis:

A Saúde Pública no Brasil oferece serviços:

O Decreto 7.508 de 2011 criou no SUS o contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP). O COAP tem por objeto a organização e a integração das a...

A Lei Municipal nº 888/2015 trouxe alterações à Lei Municipal nº 257/2003, a respeito destas modificações assinale a alternativa CORRETA:

Segundo o Sistema Único de Saúde e Leis Orgânicas de Saúde (Leis 8080/90 e 8142/90), atribua V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as assertivas a seguir.(...

De acordo com a Portaria SVS/MS Nº 326, de 30 de Julho de 1997, sobre as condições higiênicos sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializa...

A Portaria GM nº 154/2008, que trata da criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, teve como um dos objetivos apoiar a inserção da Estratégia de...

O Sistema Único de Saúde – SUS, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à sa...