O Sistema Único de Saúde – SUS, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de gover...

O artigo 5º da Lei __________ relata ser objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determin...

Sobre o disposto na Lei Municipal nº 257/2003, assinale a alternativa INCORRETA:

Cigarros são considerados produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos model...

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...

O Decreto n°. 7.508, de 28 de junho de 2011 – SUS, regulamenta a Lei n°. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Siste...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):I. A identificação e div...

São princípios do Sistema Único de Saúde dispostos na lei 8.080 de 1990:

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e cons...

O conselho de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por represe...