Os agrotóxicos são classificados pela ANVISA, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para...

De acordo com a Lei nº. 8.080/ 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Não constitui um dos princípios que orientam o Sistema Único de Saúde:

Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despe...

O Decreto n°. 7.508, de 28 de junho de 2011 – SUS, regulamenta a Lei n°. 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Siste...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.

A lei orgânica nº 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição d...

No que se refere ao Sistema Único de Saúde, segundo a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 10.216 de 6 de abril de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transt...

O Sistema Único de Saúde – SUS, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...

O Decreto nº 7.508 de 28 de julho de 2011 dispõe:I. Sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...