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A respeito dos impostos assinale a alternativa INCORRETA:
O Código Tributário Nacional (CTN) apresenta a definição legal de tributo, estabelecendo seus elementos essenciais, como a obrigatoriedade da prestaçã...
O Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as modalidades de lançamento do crédito tributário, estabelecendo as hipóteses em que o lançamento pode ...
O Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as hipóteses de exclusão do crédito tributário, estabelecendo os institutos da isenção e da anistia, bem...
Um município instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança ocorre anualmente. O Auditor Fiscal foi designado para verificar ...
Segundo a lei de execuções fiscais (Lei 6.830), o executado será citado para, em determinado prazo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e enca...
Assinale a alternativa correta.
Sabe-se que o texto constitucional no artigo 150 não cita nominalmente o termo imunidade, mas se utiliza de outras expressões, tais como a palavra “ve...
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sujeito Ativo e o Sujeito Passivo, avalie as assertivas apresentadas a seguir:I. Sujei...
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Das alternativas a seguir, qual delas NÃO pode ser caracterizada como característica de competência tributária?