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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sujeito Ativo e o Sujeito Passivo, avalie as assertivas apresentadas a seguir:
I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
IV. O sujeito ativo da obrigação principal diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
V. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.