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Sobre taxas, assinale a alternativa CORRETA:
A Contribuição de Melhoria é uma espécie tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) destinada a custear obras públicas que resultem em va...
Sabe-se que o texto constitucional no artigo 150 não cita nominalmente o termo imunidade, mas se utiliza de outras expressões, tais como a palavra “ve...
De acordo com as regras de competência tributária, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sujeito Ativo e o Sujeito Passivo, avalie as assertivas apresentadas a seguir:I. Sujei...
Segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...
O núcleo do fato gerador são as situações que a lei elege como aptas a gerar a incidência do tributo. A compra e venda de um apartamento na zona urban...
Do valor arrecadado pela União referente ao Imposto Territorial Rural (ITR), pertence aos municípios, relativamente aos imóveis neles situados, a parc...
Pertence aos municípios o produto da arrecadação do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de...
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
A que se refere o termo bitributação? Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.