Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203441159O núcleo do fato gerador são as situações que a lei elege como aptas a gerar a incidência do tributo. A compra e venda d...1457941203441159Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO núcleo do fato gerador são as situações que a lei elege como aptas a gerar a incidência do tributo. A compra e venda de um apartamento na zona urbana é uma situação apta a gerar o:AImposto de Serviços de Quaisquer Naturezas.BImposto Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Naturezas.CImposto de Transmissão de Bens Imóveis.DImposto de Propriedade predial e territorial Urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735503Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece limites ao exercício da competência tributária pelos entes federativos, impondo vedações destinadas a pr...Questão 457941202735505Direito TributárioA Contribuição de Melhoria é uma espécie tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) destinada a custear obras públicas que resultem em va...Questão 457941202735510Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as hipóteses de exclusão do crédito tributário, estabelecendo os institutos da isenção e da anistia, bem...Questão 457941203441153Direito TributárioSegundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...Questão 457941203441156Direito TributárioA coleta de lixo é um serviço público específico prestado ao contribuinte ou posto a sua utilização. Sua cobrança é classificada como:Questão 457941203441163Direito TributárioSegundo os conceitos decorrentes da legislação tributária, a emissão de notas fiscais é um instrumento previsto em favor da arrecadação ou da fiscaliz...Questão 457941203441171Direito TributárioDe acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...Questão 457941203441342Direito TributárioQuanto ao Crédito Tributário podemos AFIRMAR que:Questão 457941203441352Direito TributárioNo casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que in...Questão 457941203441357Direito TributárioDas alternativas a seguir, qual delas NÃO pode ser caracterizada como característica de competência tributária?