Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203441156A coleta de lixo é um serviço público específico prestado ao contribuinte ou posto a sua utilização. Sua cobrança é clas...1457941203441156Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA coleta de lixo é um serviço público específico prestado ao contribuinte ou posto a sua utilização. Sua cobrança é classificada como:AContribuições de Melhoria.BEmpréstimos compulsórios.CImpostos.DTaxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779507Direito TributárioO Auditor Fiscal de um município foi designado para participar de um treinamento sobre os princípios constitucionais tributários com foco na aplicação...Questão 457941203433587Direito TributárioAcerca da Ação Anulatória de Débito Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203434211Direito TributárioSegundo a lei de execuções fiscais (Lei 6.830), o executado será citado para, em determinado prazo, pagar a dívida com os juros e multa de mora e enca...Questão 457941203434643Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941203441153Direito TributárioSegundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...Questão 457941203441165Direito TributárioDo valor arrecadado pela União referente ao Imposto Territorial Rural (ITR), pertence aos municípios, relativamente aos imóveis neles situados, a parc...Questão 457941203441171Direito TributárioDe acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...Questão 457941203441340Direito TributárioA respeito dos impostos assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203444964Direito TributárioA respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203445164Direito TributárioAssinale a alternativa em que consta o conceito CORRETO de tributo de acordo com a Lei 5.172/66: