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A respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a denúncia espontânea no âmbito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
São princípios tributários:
Sabe-se que o texto constitucional no artigo 150 não cita nominalmente o termo imunidade, mas se utiliza de outras expressões, tais como a palavra “ve...
Diminutivas: Tributárias compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.
Segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional (CTN), a espécie tributária que é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decor...
De acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...
Conforme o Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar:
A respeito dos impostos assinale a alternativa INCORRETA:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.I. Para o direito tributário, não existe relevância se a situação que teve como consequênci...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento com base nas informações prestadas pelo sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, n...