Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203441358A que se refere o termo bitributação? Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.1457941203441358Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Ubiratã - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA que se refere o termo bitributação? Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.AO fato jurídico ser tributado pelo município.BSignifica a possibilidade de um mesmo fato jurídico ser tributado por mais de uma pessoa.CUm fato jurídico não ser tributado por dois anos consecutivos.DO mesmo fato jurídico ser tributado mais de uma vez pela mesma pessoa política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735509Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as regras relativas à moratória, estabelecendo as formas de concessão, requisitos, limites e hipóteses d...Questão 457941202735510Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) disciplina as hipóteses de exclusão do crédito tributário, estabelecendo os institutos da isenção e da anistia, bem...Questão 457941202779509Direito TributárioO Auditor Fiscal de um município está conduzindo uma revisão tributária para identificar a correta aplicação da competência constitucional na institui...Questão 457941203434048Direito TributárioDe acordo com o atual sistema tributário nacional, é INCORRETO afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o...Questão 457941203437449Direito TributárioDiminutivas: Tributárias compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.Questão 457941203441155Direito TributárioÉ de Competência Tributária dos Municípios o tributo incidente sobre o patrimônio, EXCETO:Questão 457941203441170Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941203441171Direito TributárioDe acordo com os conceitos de Créditos Tributários, a modalidade de lançamento onde a legislação transfere ao sujeito passivo as funções de apurar e a...Questão 457941203441345Direito TributárioExclui o crédito tributário:Questão 457941203444965Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.I. Para o direito tributário, não existe relevância se a situação que teve como consequênci...