Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203448187De acordo com a Lei n° 8.080, de setembro de 1990, segundo o Art. 13, a articulação das políticas e programas a cargo da...1457941203448187Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Carlópolis - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei n° 8.080, de setembro de 1990, segundo o Art. 13, a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, as atividades, EXCETO:AAlimentação e nutrição.BSaneamento e meio ambiente.CRecursos humanos; saúde do trabalhador.DRecursos contábeis e atividades financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434530Direito SanitárioSobre a lei orgânica nº 8.080, instituída em 19 de setembro de 1990, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA.I. Integralidade: as açõe...Questão 457941203436399Direito SanitárioA ANVISA tem a natureza de autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.Questão 457941203440172Direito SanitárioÉ CORRETO afirmar, sobre o sistema Único de Saúde que é:Questão 457941203440270Direito SanitárioA Saúde da Família é a estratégia para organização da Atenção Básica no SUS. Sobre este tema, é CORRETO afirmar:Questão 457941203440292Direito SanitárioAs Redes de Atenção em Saúde, descritas no Decreto 7508/11 e definidas como um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexi...Questão 457941203443674Direito SanitárioA lei orgânica nº 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível do governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição d...Questão 457941203443733Direito SanitárioDe acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:Questão 457941203445068Direito SanitárioA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941203447014Direito SanitárioNo documento da Política Nacional de Atenção Básica, cada esfera de Governo tem suas responsabilidades, sendo as da Secretaria Estadual de Saúde a res...Questão 457941203447020Direito SanitárioA portaria de 2355/2013 altera o cálculo do teto máximo das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, ficando assim definido: