A Lei nº 11.445/2007 definiu e estabeleceu as diretrizes nacionais para o (a):

Assinale a alternativa correta.

Complete a lacuna da frase abaixo, de acordo com Lei Municipal nº 731/2012, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e de Ocupação do Solo do Perímetro Ur...

A resolução nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como...

A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente ...

A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo um marco na gestão de resíduos sólidos no Brasil. Ent...

A Resolução 358/05 dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde. Sobre o disposto nessa resolução, assinale a alte...

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o av...

Recomenda-se a utilização de madeiras nas edificações cuja origem possa ser comprovada mediante apresentação de certificação legal ou provenientes de ...

O maior de todos os objetivos da implantação do ZEE é promover ações fiscalizadoras, estas acabem gerando multas, quando do seu descumprimento e que e...

A coleta seletiva é definida como um sistema de recolhimento diferenciado de resíduos, sendo estes segregados na sua fonte geradora. A Resolução CONAM...