Tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), assinale a alternativa CORRETA.

A PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A lei 12.608 de 10 de abril ...

O resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e ...

Assinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:

Assinale a alternativa que apresenta uma ação de caráter emergencial destinada ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área...

Assinale, abaixo, a alternativa que NÃO indica infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal:

Numere a Coluna II de acordo com a Coluna I, associando corretamente os princípios e diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/94): COLU...

De acordo com a Lei nº. 4.591/1964, as edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 9.277 de 1996.

De acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...

Documento que também pode comprovar que um funcionário qualquer está lotado em um determinado órgão público: