Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203455481Assinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres...1457941203455481Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAssinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:AReconstrução ou recuperação de unidades habitacionais.BSuprimento de material de abrigamento.CDesobstrução e remoção de escombros.DCapacitação da sociedade em atividades de defesa civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454767Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.608 de 10 de Abril de 2012. Em seu Art. 8º A quem compete “ manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de e...Questão 457941203454772Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3º. Assinale a alterna...Questão 457941203454915Legislação FederalEm meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida...Questão 457941203455347Legislação FederalForam entregues em setembro do ano passado 10 novas moradias a agricultores familiares e trabalhadores rurais de baixa renda da comunidade do Postinho...Questão 457941203455695Legislação FederalA Lei Complementar n.º 123/2006 dispõe que a administração pública deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota ...Questão 457941203465863Legislação FederalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 9.277 de 1996.Questão 457941203468065Legislação FederalConforme o Art. 10º da Lei Federal 13.022/2014 são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO.Questão 457941203470786Legislação FederalOs estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados em: I – ...Questão 457941203472537Legislação FederalAssinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 123 de 2006, a qual trata das microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941203479648Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e em seu Art. 9º o edital de licitação para registro de preços observará o disposto nas Leis nºs 8.666, de 1993 ...