Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203454772De acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civi...1457941203454772Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilDe acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3º. Assinale a alternativa CORRETA para o seu objetivo.AAtuar no planejamento, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.BArticular e coordenar as ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.CAtuar no planejamento, na articulação e gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.DAtuar no planejamento, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos no território nacional.EAtuar no controle, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452521Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941203452934Legislação FederalDe acordo com a Lei 8.036 de 1990, a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal é obrigatória nas hip...Questão 457941203454769Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203455481Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:Questão 457941203466907Legislação FederalO Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços, ain...Questão 457941203468242Legislação FederalNÃO é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014 e alterações pos...Questão 457941203468294Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...Questão 457941203473640Legislação FederalSobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941203477892Legislação FederalDe acordo com a lei 9.430 de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado...Questão 457941203479729Legislação FederalO presidente(a) em exercício na época da Regulamentação da Lei 12.319 era: