Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203468294O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de ...1457941203468294Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaO Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.ADireito à memória e às tradições.BPadronização da cultura brasileira.CLiberdade de expressão, criação e fruição.DDireito à informação, à comunicação e à crítica cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452329Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).Questão 457941203454770Legislação FederalAssinale a sequência CORRETA dos parênteses, de acordo com as afirmações de que trata o art. 12º da Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012, sobre o Consel...Questão 457941203454772Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3º. Assinale a alterna...Questão 457941203455481Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:Questão 457941203455493Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma ação de caráter emergencial destinada ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área...Questão 457941203460106Legislação FederalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Marco de Gestão Estratégica de Pessoas (Resolução Normativa 06 de 2017):Questão 457941203467983Legislação FederalO capítulo V da Lei Federal n.º 13.022/2014 - (Estatuto Geral das Guardas Municipais) trata sobre as exigências para investidura do cargo público na g...Questão 457941203468067Legislação FederalAssinale a alternativa que representa integrantes operacionais do SUSP (Sistema único de Segurança Pública) conforme o § 2º do Art. 9º da Lei Federal ...Questão 457941203479820Legislação FederalDocumento que também pode comprovar que um funcionário qualquer está lotado em um determinado órgão público:Questão 457941203534415Legislação FederalA ação civil pública é disciplinada pela Lei 7.347/85 e visa à responsabilização por danos morais e patrimoniais quando estejam envolvidos interesses ...