O presidente(a) em exercício na época da Regulamentação da Lei 12.319 era:

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.

O que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.

Para fins da Política Nacional do Idoso, considera-se idoso:

Acerca da Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, analise as afirmativas abaixo: I - Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridad...

Numere a Coluna II de acordo com a Coluna I, associando corretamente os princípios e diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/94): COLU...

De acordo com a Lei nº. 4.591/1964, as edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas...

O Art. 3º da Lei 13.460/2017 discorre sobre a periodicidade mínima que cada poder e esfera de Governo publicará quadro geral dos serviços públicos pre...

Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta:

Em que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica?

Tendo como base a Lei Federal 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação: (a...