Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203479902Tendo como base a Lei Federal 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua ...1457941203479902Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Tendo como base a Lei Federal 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação: (assinale a INCORRETA)ACadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.BDesenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.CExecução de ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças.DRealização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.ERegistro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas de cada Unidade Básica de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452329Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).Questão 457941203454764Legislação FederalQual é o objetivo principal da Lei 12.608 de 10 de abril de 2012? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203454772Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3º. Assinale a alterna...Questão 457941203458209Legislação FederalPara fins da Política Nacional do Idoso, considera-se idoso:Questão 457941203466831Legislação FederalA Lei 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e em seu Art. 8º...Questão 457941203466845Legislação FederalDe acordo com o Art. 5º da Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços...Questão 457941203466868Legislação FederalO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços. Em ...Questão 457941203467984Legislação FederalSabendo que o Art. 4º da Lei Federal n.º 13.022/2014 - (Estatuto Geral das Guardas Municipais) discorre sobre o que é competência geral das guardas mu...Questão 457941203472537Legislação FederalAssinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 123 de 2006, a qual trata das microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941203477863Legislação FederalSegundo estabelece a Lei Federal nº 10.028/2000 a pena mínima para a Autoridade pública que deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelame...