Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203475501Em que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação ...1457941203475501Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do MagistérioEm que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica?A2006.B2007.C2008.D2009.E2010.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452329Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).Questão 457941203452521Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941203454771Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA para o que é considerado “AÇÕES DE MITIGAÇÃO” segundo o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 no capítulo I das ...Questão 457941203454772Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 no capítulo II do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Art. 3º. Assinale a alterna...Questão 457941203455483Legislação FederalNa ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a...Questão 457941203458209Legislação FederalPara fins da Política Nacional do Idoso, considera-se idoso:Questão 457941203458305Legislação FederalNumere a Coluna II de acordo com a Coluna I, associando corretamente os princípios e diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/94): COLU...Questão 457941203468295Legislação FederalAinda em relação ao Plano Nacional de Cultura, considere as alternativas a seguir e marque a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.Questão 457941203479701Legislação FederalComo o Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020, que altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Aba...Questão 457941203534338Legislação FederalA ação popular e a ação civil pública são duas espécies de Ações Constitucionais importantes para a defesa dos direitos coletivos, respectivamente dis...