Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203455483Na ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de l...1457941203455483Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilNa ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a instalação de banheiros, são exemplos de:AAções de assistência às vítimas.BAções de reconstrução.CAções de restabelecimento de serviços essenciais.DAções de prevenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452329Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011).Questão 457941203452961Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.016/2009, o Mandado de Segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, s...Questão 457941203454765Legislação FederalA PNPDEC abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. A lei 12.608 de 10 de abril ...Questão 457941203455493Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma ação de caráter emergencial destinada ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área...Questão 457941203458285Legislação FederalAssinale, abaixo, a alternativa que NÃO indica infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal:Questão 457941203468294Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...Questão 457941203472537Legislação FederalAssinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 123 de 2006, a qual trata das microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941203473868Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201/67 atribui às Câmaras Municipais autonomia para cassar Prefeitos e Vereador quando constatada a prática de atos infracionais desc...Questão 457941203475501Legislação FederalEm que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica?Questão 457941203534415Legislação FederalA ação civil pública é disciplinada pela Lei 7.347/85 e visa à responsabilização por danos morais e patrimoniais quando estejam envolvidos interesses ...