Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203454915Em meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do ...1457941203454915Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Nova Olímpia - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaEm meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O maior volume de entregas ocorreu em que município?AAstorga.BCoronel Vivida.CLeópolis.DMarialva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452289Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011).Questão 457941203452302Legislação FederalA Lei Complementar 123/06 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de P...Questão 457941203455483Legislação FederalNa ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a...Questão 457941203458305Legislação FederalNumere a Coluna II de acordo com a Coluna I, associando corretamente os princípios e diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei nº. 8.842/94): COLU...Questão 457941203466846Legislação FederalO Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 que regulamenta a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabele...Questão 457941203468067Legislação FederalAssinale a alternativa que representa integrantes operacionais do SUSP (Sistema único de Segurança Pública) conforme o § 2º do Art. 9º da Lei Federal ...Questão 457941203473868Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201/67 atribui às Câmaras Municipais autonomia para cassar Prefeitos e Vereador quando constatada a prática de atos infracionais desc...Questão 457941203477892Legislação FederalDe acordo com a lei 9.430 de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado...Questão 457941203479644Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO representa uma restrição para as microempresas ou empresas de pequeno porte recolherem os impostos e contribuição na fo...Questão 457941203479701Legislação FederalComo o Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020, que altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Aba...