Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203455347Foram entregues em setembro do ano passado 10 novas moradias a agricultores familiares e trabalhadores rurais de baixa r...1457941203455347Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Tijucas do Sul - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaForam entregues em setembro do ano passado 10 novas moradias a agricultores familiares e trabalhadores rurais de baixa renda da comunidade do Postinho. Que programa abaixo subsidiou a construção destas casas?ABanco Nacional da Habitação.BInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.CPrograma de Aceleração do Crescimento.DPrograma Nacional de Habitação Rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452302Legislação FederalA Lei Complementar 123/06 instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de P...Questão 457941203454998Legislação FederalNa ocorrência de um desastre, ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos, incluindo o fornecimento de á...Questão 457941203455478Legislação FederalO resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e ...Questão 457941203455483Legislação FederalNa ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a...Questão 457941203466844Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...Questão 457941203467992Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança púb...Questão 457941203472537Legislação FederalAssinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 123 de 2006, a qual trata das microempresas e empresas de pequeno porte.Questão 457941203479648Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e em seu Art. 9º o edital de licitação para registro de preços observará o disposto nas Leis nºs 8.666, de 1993 ...Questão 457941203479728Legislação FederalQuantos anos completos tem a Lei de Regulamentação No 12.319?Questão 457941203479729Legislação FederalO presidente(a) em exercício na época da Regulamentação da Lei 12.319 era: