Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203467992Assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos r...1457941203467992Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.AA resolução pacífica de conflitos, a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, o controle social e a publicidade das informações sigilosas são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).BAs Guardas Municipais e os agentes de trânsito são integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.CDeverão ser realizadas conferências a cada 4 (quatro) anos para debater as diretrizes dos planos nacional, estaduais e municipais de segurança pública e defesa social.DO Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP) é de uso exclusivo do órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), vedada a celebração de convênios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452521Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941203454769Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203454915Legislação FederalEm meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida...Questão 457941203455481Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:Questão 457941203458935Legislação FederalLeia o seguinte texto jornalístico e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.“A _______________ completa dez anos em 2016, como um m...Questão 457941203465671Legislação FederalO Código de Posturas de Cianorte, consubstanciado na Lei 2.749/2006, elenca como penalidade a multa. Levando em conta que, para aplicar a multa, são n...Questão 457941203466847Legislação FederalO Art. 5º do Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 discorre que os órgãos ou as entidades reguladoras competentes observarão as seguintes condiçõe...Questão 457941203468064Legislação FederalLei Federal 13.022/2014 em seu Art. 3º descreve os princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a ...Questão 457941203468296Legislação FederalO Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que N...Questão 457941203479728Legislação FederalQuantos anos completos tem a Lei de Regulamentação No 12.319?