Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203468296O Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativ...1457941203468296Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaO Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica uma de suas diretrizes.AConsolidar a execução de políticas públicas para a cultura.BValorizar a identidade nacional, em detrimento das identidades regionais.CIntensificar o planejamento de programas e ações voltados ao campo cultural.DFortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452934Legislação FederalDe acordo com a Lei 8.036 de 1990, a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal é obrigatória nas hip...Questão 457941203454769Legislação FederalO que significa a sigla SINPDEC de acordo com a Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012 em seu capítulo III? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203455478Legislação FederalO resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e ...Questão 457941203455695Legislação FederalA Lei Complementar n.º 123/2006 dispõe que a administração pública deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota ...Questão 457941203456673Legislação FederalDe acordo com a leitura dos três artigos do Estatuto da Igualdade Racial, acima, é correto afirmar que:Questão 457941203458285Legislação FederalAssinale, abaixo, a alternativa que NÃO indica infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal:Questão 457941203460989Legislação FederalAutarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal, com a finalidade de regular e fiscaliz...Questão 457941203466846Legislação FederalO Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 que regulamenta a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabele...Questão 457941203468294Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...Questão 457941203479901Legislação FederalSegundo a Lei Federal 11.350/2006, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas a...