Na ocorrência de um desastre, ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos,...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.

Segundo a Lei nº 12.016/2009, o Mandado de Segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, s...

Em meados de março deste ano, foram entregues 466 casas a famílias paranaenses. As moradias foram construídas dentro do Programa Minha Casa Minha Vida...

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de desastre geológico:

Assinale a alternativa que apresenta uma ação de prevenção destinada a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres:

Na ocorrência de um desastre, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a...

O Código de Posturas de Cianorte, consubstanciado na Lei 2.749/2006, elenca como penalidade a multa. Levando em conta que, para aplicar a multa, são n...

De acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...

A ação popular e a ação civil pública são duas espécies de Ações Constitucionais importantes para a defesa dos direitos coletivos, respectivamente dis...