Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de desastre geológico:

Tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), assinale a alternativa CORRETA.

Acerca da locação de imóveis urbanos, com fulcro na Lei nº 8245/91 e na jurisprudência do STJ, é CORRETO afirmar que:

Assinale a sequência CORRETA dos parênteses, de acordo com as afirmações de que trata o art. 12º da Lei 12.608, de 10 de Abril de 2012, sobre o Consel...

No Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020, no capítulo IV, art. 24. Diz que “elaborado sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Def...

Acerca da Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso, analise as afirmativas abaixo: I - Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridad...

Os artigos de leis, de acordo com a técnica legislativa, podem ser desdobrados em:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Marco de Gestão Estratégica de Pessoas (Resolução Normativa 06 de 2017):

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, é regido por um conjunto de princípios. Analise as opções ...

Em que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica?

Segundo estabelece a Lei Federal nº 10.028/2000 a pena mínima para a Autoridade pública que deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelame...