Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito da isenção, conforme o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma forma de interpretação da legislação tributária que pode ser utilizada pela Autoridade administrati...

Sobre o conceito legal de tributo, descrito no Código Tributário Municipal, é correto afirmar: I - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato ger...

De acordo com a Código Tributário Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não co...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...

Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente, na Constituição Federal que...

Na repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre p...

Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do Crédito Tributário prevista no Código Tributário Nacional:

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quando o sujeito passivo tenha relação pe...

Em relação ao repasse pela união do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados...