Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203473637Em relação ao repasse pela união do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e s...1457941203473637Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara de Roncador - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasEm relação ao repasse pela união do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta:AO repasse será no percentual de 49% (quarenta e nove por cento)BO repasse será no percentual de 48% (quarenta e oito por cento)CO repasse será no percentual de 21,5% ( vinte e um inteiros e cinco décimos por cento)DO repasse será no percentual de 1% (um por cento)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452790Direito TributárioA obrigação tributária é composta de elementos objetivos e subjetivos. Os elementos subjetivos da obrigação consistem no sujeito ativo e passivo da re...Questão 457941203452928Direito TributárioO Código Tributário Nacional define, em seu artigo 142, lançamento como “o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerad...Questão 457941203466711Direito TributárioO Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e ...Questão 457941203466761Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ...Questão 457941203466867Direito TributárioEm relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203466913Direito TributárioCompete aos Municípios instituir, entre outros, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Sendo assim, com base na Constituição Federa...Questão 457941203467092Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, NÃO é causa de interrupção da prescrição:Questão 457941203473734Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência sumulada dos tribunais superiores.Questão 457941203473856Direito TributárioSobre as limitações do poder de tributar, analise as afirmativas abaixo: I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios insti...Questão 457941203479530Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), considere as afirmativas a seguir: I - ...