Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203455619De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno...1457941203455619Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. Assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos contemplados por esse direito.AAcesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.BDireito de contestar critérios avaliativos.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DDireito de desrespeitar seus educadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203458329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas abaixo sobre a Adoção previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores): I - Pod...Questão 457941203461630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações d...Questão 457941203461634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por aç...Questão 457941203461646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cu...Questão 457941203463580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a p...Questão 457941203468159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que representa o Art.5º desta referida Lei.Questão 457941203473345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento às crianças e adolescentes deve:Questão 457941203474576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das crianças e adolescentes, conforme previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941203475144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas a seguir NÃO condiz como uma das competências da Justiça da Infância e da Juventude (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. ...Questão 457941203475682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.