Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203474576Em relação aos direitos das crianças e adolescentes, conforme previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, marqu...1457941203474576Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Autarquia Municipal de Educação Cambira - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteEm relação aos direitos das crianças e adolescentes, conforme previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA.AA criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar.BA criança e o adolescente têm direito à liberdade irrestrita, sobrepujando-se nisso aos demais segmentos da sociedade civil, conforme a Constituição Federal.CA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.DA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203455590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento re...Questão 457941203458040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Formulado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude, o ECA - Estatuto da Criança ...Questão 457941203459435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito...Questão 457941203460096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:Questão 457941203461621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por se tratar de uma questão de interesse público, somente o Estado pode participar da formulação de políticas públicas de atenção à criança e ao adol...Questão 457941203463451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicado...Questão 457941203463658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se, excepcionalmente, às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade, na condição de:Questão 457941203468156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em um de seus artigos que: “Os pais ou responsável têm a o...Questão 457941203473336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, sendo dever de todos assegurarem, com abs...Questão 457941203475103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...