Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203456048Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pe...1457941203456048Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pelo direito à liberdade garantido à criança e ao adolescente.ABrincar, praticar esportes e divertir-se.BCrença e culto religioso.COpinião e expressão.DPraticar pequenos delitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns aspectos deverão ser levados em conta na interpretação dessa lei. Marque a alternativa qu...Questão 457941203461649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941203461662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Conselheiro Tutelar guardar sigilo sobre assuntos de que tomar conhecimento, com exceção para as autoridades constituídas, quando necessári...Questão 457941203461670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar serão tomadas pelo seu colegiado, conforme dispuser o Regimento Interno. As medidas de caráter emergencial, tomadas du...Questão 457941203463529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o adolescen...Questão 457941203463673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos cuidados com nossas crianças e adolescentes, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos que envol...Questão 457941203473245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu artigo 40 e 41, dispõe sobre os deveres e vedações dos membros do Conselho Tutelar. Com base na ref...Questão 457941203475176Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada Criança?Questão 457941203475349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) em seu art. 133, para a candidatura a membro do conselho tutelar, s...Questão 457941203478123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Segundo a mesma lei, é a...