Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203452461De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns aspectos deverão ser levados em conta na interpretação dess...1457941203452461Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, alguns aspectos deverão ser levados em conta na interpretação dessa lei. Marque a alternativa que NÃO indica um desses aspectos.AAs exigências do bem comum.BOs fins sociais a que a lei se dirige.COs direitos e deveres individuais e coletivos.DA situação familiar e a etnia da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) regulamenta em seu art. 47, § 9º quem terá prioridade de tramitação aos pro...Questão 457941203457580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo ...Questão 457941203458040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Formulado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude, o ECA - Estatuto da Criança ...Questão 457941203461635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “acolhimento institucional” e “internação em estabelecimento educacional” são medidas socioeduca...Questão 457941203461666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da so...Questão 457941203463453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa de relevância estrutur...Questão 457941203473362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida privativa da liberdade descrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos Art. 121 e 122, sujeita a princípios de b...Questão 457941203474576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das crianças e adolescentes, conforme previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941203474848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 - é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à g...Questão 457941203476489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16º do capítulo II da Lei Federal nº 8069/1990 trata sobre o direito à liberdade e define em seus incisos os aspectos que compreende este direi...