Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203475176Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada Cri...1457941203475176Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPara efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada Criança?AConsidera-se criança a pessoa de 0 a 12 anos de idade incompletos.BConsidera-se criança a pessoa de 0 a 12 anos de idade completos.CConsidera-se criança a pessoa de 0 a 16 anos de idade incompletos.DConsidera-se criança a pessoa de 0 a 18 anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203455589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto na Lei Federal 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em proc...Questão 457941203458394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A (Lei n. 8069/90) a pessoa até que idade?Questão 457941203461663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselheiro Tutelar será destituído da função quando exercer qualquer atividade remunerada, pública ou privada, inclusive cargo, emprego ou função.Questão 457941203461678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O membro do Conselho Tutelar não será declarado impedido de analisar o caso quando algum dos interessados for seu credor.Questão 457941203463653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei da Primeira Infância, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203473245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu artigo 40 e 41, dispõe sobre os deveres e vedações dos membros do Conselho Tutelar. Com base na ref...Questão 457941203473350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, julgue as afirmativas: I - Cabe a Lei municipal ou distrital dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselh...Questão 457941203473413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente autor de ato infracional é responsabilizado por determinação judicial a cumprir medidas socioeducativas, que contribuem de maneira pedag...Questão 457941203474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 29) em relação as medidas aplicáveis aos pais ou responsável quando se trata dos seus filhos...Questão 457941203474405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...