Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203458394Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A (Lei n. 8069/90) a pessoa até que ...1457941203458394Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConsidera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A (Lei n. 8069/90) a pessoa até que idade?ADoze anos de idade completos.BDoze anos de idade incompletos.COnze anos de idade completos.DOnze anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203453336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941203457874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determinados aspectos. Marque a altern...Questão 457941203458308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores), no que se refere as Entidades de Atendimento assinal...Questão 457941203461623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...Questão 457941203463672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Educação o que é dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes?I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os qu...Questão 457941203463673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos cuidados com nossas crianças e adolescentes, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos que envol...Questão 457941203469643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, conforme estabelecido no estatuto da criança e do adolescente, avalie as afirmativas a seguir e, em s...Questão 457941203473337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes tem o direito à proteção à vida e À saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o d...Questão 457941203473350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, julgue as afirmativas: I - Cabe a Lei municipal ou distrital dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselh...Questão 457941203474403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é falado sobre a internação, a qual constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de ...