Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457874De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determin...1457941203457874Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Centenário do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a interpretação dessa lei devem ser levados em conta determinados aspectos. Marque a alternativa que NÃO indica um desses aspectos.AAs exigências do bem comum.BOs direitos e deveres individuais e coletivos.CA superioridade hierárquica dessa lei perante a Constituição Federal.DA condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) garante em seu art.22, parágrafo único, que a mãe e o pai, ou os responsáve...Questão 457941203457981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 19B, da Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, “a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderã...Questão 457941203458211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas abaixo tendo por referência o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores): I - São igual...Questão 457941203458253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriore...Questão 457941203461668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada Município e no Distrito Federal haverá, no máximo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.Questão 457941203461672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de atendimento de crianças e adolescentes de comunidades remanescentes de quilombo e outras comunidades tradicionais, o Conselho Tutelar dever...Questão 457941203461675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar deverão ser observadas as diversidades étnicas e culturais do país, considerando as dem...Questão 457941203468010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:Questão 457941203468323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabemos que "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941203474019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o desenvolvimento infantil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 88 traz algumas garantias, analise as afirmativas a seguir....