Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203456050No que diz respeito ao direito à liberdade das crianças e adolescentes previsto na Lei nº 8.069, é INCORRETO afirmar que...1457941203456050Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNo que diz respeito ao direito à liberdade das crianças e adolescentes previsto na Lei nº 8.069, é INCORRETO afirmar que:AOs adolescentes, a partir de 14 (quatorze) anos de idade, tem direito a opinião e expressão.BAs crianças têm direito a brincar, praticar esportes e divertir-se.COs adolescentes têm direito a crença e culto religioso.DAs crianças e os adolescentes têm direito a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bas...Questão 457941203457924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos das crianças e adolescentes, com base na Lei 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,...Questão 457941203461659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselheiro Tutelar está sujeito a regime de dedicação integral, conforme regulamentação especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...Questão 457941203463264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, constante no Artigo 16, da Lei 8.069, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941203463653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei da Primeira Infância, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203468071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Título III da Lei nº 8.069/1990 discorre sobre a prática de ato infracional e em seu Art.111º assegura ao adolescente, entre outras, as seguintes ga...Questão 457941203473346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes quando da prática do ato infracional: I - ...Questão 457941203473349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conquista dos direitos sociais no âmbito da infância e adolescência deve-se, sobretudo:Questão 457941203474405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941203474697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990. Caracterizado por ser um conjunto de normas par...