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Sobre o Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na República do Brasil, um dos principais órgãos do Poder Judiciário é aquele cuja incumbência maior é a guarda da Constituição Federal. Assinale a al...
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do controle de constitucionalidade.
O Art. 193 da Constituição Federal/88 discorre que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e determina como objetivo dois fatores. Assinal...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
A respeito do tema hermenêutica constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das competências constitucionais atribuídas aos municípios, analise as assertivas abaixo.I - Compete aos municípios legislar sobre assuntos de ...
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na qual estão compreendidos os Mu...
Uma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria Constit...