Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203468322Os artigos 15 e 16 do Estatuto da criança e do adolescente (Eca) dispõe sobre o direito à liberdade. Assinale a afirmati...1457941203468322Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Nova Olímpia - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeOs artigos 15 e 16 do Estatuto da criança e do adolescente (Eca) dispõe sobre o direito à liberdade. Assinale a afirmativa abaixo que não corresponde a estes artigos:AOpinião e expressão.BCrença e culto religioso.CBuscar refúgio, auxílio e orientação.DSer respeitado por seus educadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203455589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto na Lei Federal 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em proc...Questão 457941203457981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 19B, da Lei 13.509, de 22 de novembro de 2017, “a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderã...Questão 457941203458071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu artigo 112, ao ser verificada a prática de ato infracion...Questão 457941203461652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constitui crime, punível com pena de reclusão, subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judici...Questão 457941203461654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação...Questão 457941203461671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No exercício de suas atribuições, o Conselheiro Tutelar deverá observar o princípio da proteção integral e prioritária dos direitos da criança e do ad...Questão 457941203463521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas conforme descrito no art. 141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu capítulo I, título VI: “É garantido o acesso d...Questão 457941203468257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até _______________ incompletos. Após esta idade, a pessoa é c...Questão 457941203474003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, qual das alternativas a s...Questão 457941203474540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, em que ano essa lei foi criada?