O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, em que...

De acordo com a Lei Federal 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento re...

Devido aos avanços do acesso à internet, a divulgação de imagens e conteúdos foi facilitada. Com a finalidade de proteger crianças e adolescentes, o E...

Considerando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção, será obrigatoriamente encami...

Considerando o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Considere o seguinte artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a opção que preenche a lacuna adequadamente, de acordo com o texto da lei...

O procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação...

O Art.18 do Estatuto da Criança do Adolescente expõe que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualq...

Sobre o desenvolvimento infantil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 88 traz algumas garantias, analise as afirmativas a seguir....

NÃO é dever do Estado quanto à seguridade à criança e ao adolescente:

De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e ...