Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457835Considerando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção...1457941203457835Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Adoção de CriançasConsiderando o estatuto da criança e do adolescente, a gestante que manifeste o interesse em entregar seu filho à adoção, será obrigatoriamente encaminhada:Aà justiça da infância e da juventude.Bao conselho tutelar.Cao centro de referência especializado de assistência social.Da tratamento psicológico ou psiquiátrico.Eà unidade de atendimento psicossocial de seu município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir corresponde às garantias de prioridade...Questão 457941203460097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei 8.060 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941203461659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselheiro Tutelar está sujeito a regime de dedicação integral, conforme regulamentação especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...Questão 457941203461660Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Ministério Público convocar, coordenar e conduzir o processo de escolha de conselheiros tutelares, sob a fiscalização do Conselho Municipal...Questão 457941203463045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203463458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às ...Questão 457941203468071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Título III da Lei nº 8.069/1990 discorre sobre a prática de ato infracional e em seu Art.111º assegura ao adolescente, entre outras, as seguintes ga...Questão 457941203473344Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A fim de dar plena efetividade ao princípio da participação popular, consagrado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente se d...Questão 457941203474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 29) em relação as medidas aplicáveis aos pais ou responsável quando se trata dos seus filhos...Questão 457941203474171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a referida Lei, dispõe em seu capítulo IV (sobre direito à educação): I - igualdade de condições p...