Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457819(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir correspo...1457941203457819Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças e adolescentes?AA opinião e expressão.BPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.CA participar da vida política, na forma da lei.DNão desmembramento de grupos de irmãos.ENão desmembramento de grupos de irmãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203458363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, em seu Título II dos Direitos Fundamentais e Capítulo I do Direito à Vida e Saúde, é INCORRETO afi...Questão 457941203461636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da ...Questão 457941203461652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constitui crime, punível com pena de reclusão, subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judici...Questão 457941203461670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar serão tomadas pelo seu colegiado, conforme dispuser o Regimento Interno. As medidas de caráter emergencial, tomadas du...Questão 457941203463457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Núcleos de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente - Escola de Conselhos, têm sido um...Questão 457941203463672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Educação o que é dever do Estado assegurar a crianças e adolescentes?I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os qu...Questão 457941203473923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de o...Questão 457941203473959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala que é direito assegurar para as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos d...Questão 457941203474268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203474338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os estabelecimentos comerciais são proibidos de vender alguns produtos a crianças e adolescentes. Que produtos são esses?I - armas, munições e explosi...