Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203473923Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e...1457941203473923Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deve prevalecer o direito de quem?APais.BJustiça da Infância e da Juventude.CMinistério Público.DAdotando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 106 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) disciplina que nenhum adolescente será privado da sua liberdade, EXCETO:Questão 457941203458162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriores), as gestantes ou mães que manifestem interesse em e...Questão 457941203461639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho Tutelar determinar o “acolhimento institucional” da criança, independentemente de manifestação do Poder Judiciário.Questão 457941203464102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, conforme estabelecido no estatuto da criança e do adolescente, analise as afirmativas a seguir e, em ...Questão 457941203464447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entan...Questão 457941203468323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabemos que "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941203471126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, ...Questão 457941203474003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, qual das alternativas a s...Questão 457941203474019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o desenvolvimento infantil, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 88 traz algumas garantias, analise as afirmativas a seguir....Questão 457941203474697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi institucionalizado pela Lei Federal nº 8.069 de 1990. Caracterizado por ser um conjunto de normas par...