Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203471126Crianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e com...1457941203471126Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeCrianças e adolescentes devem ser respeitados em sua dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Considerando o direito à liberdade, é INCORRETO afirmar que:AO direito a crença e culto religioso por espontânea vontade, fica limitado aos adolescentes a partir de doze anos completos.BCrianças e adolescentes em qualquer faixa etária possuem o direito de opinião e expressão.CBrincar, praticar esportes e se divertir, são direitos inerentes a toda criança e adolescente.DA partir de dezesseis anos completos, todo adolescente tem direito a participar da vida política através do voto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo ...Questão 457941203457730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) garante em seu art.22, parágrafo único, que a mãe e o pai, ou os responsáve...Questão 457941203458394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A (Lei n. 8069/90) a pessoa até que idade?Questão 457941203461623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...Questão 457941203461635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “acolhimento institucional” e “internação em estabelecimento educacional” são medidas socioeduca...Questão 457941203473278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, em seu art. 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao plen...Questão 457941203473345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento às crianças e adolescentes deve:Questão 457941203473382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 13, parágrafo 2º, estabelece que os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada...Questão 457941203475179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um dos direitos expressos no ECA para crianças e adolescentes é o direito à liberdade. O direito à liberdade é compreendido pelos seguintes aspectos: ...Questão 457941203475785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gabriela, oito anos, verbalizou durante atividade coletiva realizada pela unidade básica de saúde que, apesar de ter gostado de estar ali, não poderia...