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Considerando o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pelo direito à liberdade garanti...
Com base na Lei 8.060 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiro...
É correto afirmar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA:
O Art.18 do Estatuto da Criança do Adolescente expõe que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualq...
No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, conforme estabelecido no estatuto da criança e do adolescente, avalie as afirmativas a seguir e, em s...
No artigo 129, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
No art. 40 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o adotando deve ter quantos anos para a adoção, até a data do pedido?