No artigo 129, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento re...

Assinale a afirmativa CORRETA:

O direito à liberdade, constante no Artigo 16, da Lei 8.069, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

A Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa de relevância estrutur...

Assinale a alternativa que representa todos os aspectos compreendidos do direito à liberdade da criança e adolescente de acordo com os incisos do Art....

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até _______________ incompletos. Após esta idade, a pessoa é c...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma em seu art. 22 aos pais incumbe o dever de:

Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente qual a idade que uma pessoa deve apresentar para ser considerada Adolescente?

Cada funcionário de um estabelecimento de ensino exerce determinada atividade voltada para o bem estar das crianças e adolescentes. Assim, devem se ob...

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 (ECA), fala em seu art. 18-A, que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e c...