Considere o seguinte artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a opção que preenche a lacuna adequadamente...

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, escolha a alternativa INCORRETA.

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, sendo assegurada a c...

É dever do Conselheiro Tutelar guardar sigilo sobre assuntos de que tomar conhecimento, com exceção para as autoridades constituídas, quando necessári...

O Conselheiro Tutelar será destituído da função quando exercer qualquer atividade remunerada, pública ou privada, inclusive cargo, emprego ou função.

“O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuai...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 75, toda criança ou adolescente terá acesso a diversões e espetáculos públicos classi...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), antes da sentença, a internação pode ser determinada pelo prazo máximo de:

O Art.18 do Estatuto da Criança do Adolescente expõe que "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualq...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados com prioridade:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) art. 28, § 6 ressalta que tratando de criança ou adolescente indígena ou pr...