De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, escolha a alternativa INCORRETA.

Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?

Sobre o direito a convivência familiar e comunitária, é disposta no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir corresponde às garantias de prioridade...

De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, as crianças possuem o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias d...

A Resolução 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu artigo 40 e 41, dispõe sobre os deveres e vedações dos membros do Conselho Tutelar. Com base na ref...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, sendo dever de todos assegurarem, com abs...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirma em seu art. 101, § 3o que crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 16, diz sobre o direito à liberdade que compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar no...

Das leis elencadas a baixo qual delas se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):