Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203457204Qual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescent...1457941203457204Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasQual prazo para se cadastrar a criança para adoção, segundo art. 19 – A, §10 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente)?ARecém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia do acolhimento.BRecém – nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 90 (noventa) dias, contando a partir do dia do nascimento.CCrianças com 02 (dois) anos de idade não procuradas por suas famílias.DCrianças com 1 (um) ano de idade não procuradas por suas famílias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203456048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pelo direito à liberdade garanti...Questão 457941203461626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente devem ser tratados com absoluta prioridade, devendo ter a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias...Questão 457941203461640Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Conselho Tutelar determinar a requisição de tratamento médico à criança ou ao adolescente, no caso de omissão do Estado ou da família.Questão 457941203461667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos tutelares deverão acompanhar os atos de apuração de ato infracional praticado por adolescente, quando houver fundada suspeita da ocorrênc...Questão 457941203461670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar serão tomadas pelo seu colegiado, conforme dispuser o Regimento Interno. As medidas de caráter emergencial, tomadas du...Questão 457941203463258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941203463453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa de relevância estrutur...Questão 457941203474224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma em seu art. 22 aos pais incumbe o dever de:Questão 457941203474336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo ECA, o Direito ao Respeito consiste nas seguintes ações:Questão 457941203474576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das crianças e adolescentes, conforme previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA.