///
Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pelo direito à liberdade garanti...
É vedado aos membros do Conselho Tutelar utilizar-se do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda e atividade político-partidária.
De acordo com as disposições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que apresente a afirmação VERDADEIRA sobre os Direitos à Vida e à Saúde da criança e do adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se, excepcionalmente, às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade, na condição de:
Art. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) afirma que os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhe...
No artigo 129, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
Qual das alternativas a seguir NÃO condiz como uma das competências da Justiça da Infância e da Juventude (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. ...
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 (ECA), fala em seu art. 18-A, que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e c...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Segundo a mesma lei, é a...