Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203471124O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados com ...1457941203471124Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados com prioridade:AApenas pela família biológica.BPela família, escola e comunidade local.CPela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.DPelo poder público quando a família não conseguir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203453336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):Questão 457941203455860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm seus direitos assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho d...Questão 457941203456050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à liberdade das crianças e adolescentes previsto na Lei nº 8.069, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203457203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo ...Questão 457941203458051Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à vida e à saúde configura-se como dois direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de j...Questão 457941203458330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores)...Questão 457941203461635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “acolhimento institucional” e “internação em estabelecimento educacional” são medidas socioeduca...Questão 457941203461660Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Ministério Público convocar, coordenar e conduzir o processo de escolha de conselheiros tutelares, sob a fiscalização do Conselho Municipal...Questão 457941203463658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, aplica-se, excepcionalmente, às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade, na condição de:Questão 457941203474336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo ECA, o Direito ao Respeito consiste nas seguintes ações: